O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) mobilizou a Câmara dos Deputados e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (11) para evitar a aprovação de parecer favorável ao projeto de lei de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que trata da terceirização. Assis apresentou voto em separado pela rejeição do projeto por entender que a proposta precariza as relações de trabalho e prejudica os trabalhadores.
Governo e Centrais Sindicais fecharam nesta terça-feira (11) acordo para discutir os projetos de terceirização que tramitam na Câmara dos Deputados e Senado e negociar um projeto único, com a participação de todos os atores envolvidos, tanto o governo quanto trabalhadores, empregadores e o Congresso Nacional.
O Projeto de Lei 4340, que regulamenta a chamada terceirização nas empresas, abre caminho a um nefasto retrocesso das relações trabalhistas no Brasil. A proposta foi aprovada na comissão especial criada na Câmara Federal para tratar do tema e tramita agora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cujo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), anunciou a intenção de manter os pontos criticados pelos representantes da classe trabalhadora.
Por Wagner Gomes, presidente da CTB
Para discutir os principais aspectos da Convenção 151 — que trata da proteção ao direito de sindicalização e definição das condições de emprego no serviço público, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizou nesta quinta e sexta-feira (9 e 10) um seminário sobre o assunto, reunindo representantes do Executivo, do Judiciário, de organizações de trabalhadores e empregadores e de especialistas da OIT.
O debate em torno da terceirização no Congresso deverá ganhar novos contornos nos próximos meses. Primeiro porque as centrais sindicais – CUT, UGT, Nova Central, CTB e CGTB – se posicionaram contra o substitutivo que está em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. E também porque há indicativos de que o governo, até então aparentemente distante, possa entrar nesse debate.
Por Marcos Verlaine*
O processo de terceirização vem afetando as relações de trabalho, com condições precárias e supressão dos direitos dos trabalhadores. Diante da realidade imposta na atualidade e frente à necessidade urgente de uma regulamentação que estabeleça limites para esse processo, a TV Contee de abril propõe uma discussão sobre esse tema, os projetos de lei sobre o assunto que tramitam no Congresso e as estratégias que devem ser adotadas pelos trabalhadores e as entidades sindicais.
A Assembleia Legislativa do Ceará, por iniciativa do deputado estadual Lula Morais (PCdoB), realiza nesta segunda-feira, 15/04, a partir das 14 horas, Sessão Solene para comemorar os 25 anos do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação (SEEACONCE). Para o parlamentar comunista, a homenagem é o reconhecimento da trajetória de luta política da entidade que sempre enfrentou os grandes interesses econômicos para defender e garantir os direitos da categoria.
Líder do Governo na Câmara, o vereador Evaldo Lima (PCdoB) participou da reunião.
As relações entre o patrão e empregado ao longo de toda a história têm alguns pontos que merecem destaque. A primeira delas, por certo, tem a ver com as relações de trabalho que levou a contratações da mão de obra. E por certo, levando em consideração na maioria das vezes, o interesse do patrão, seja em termos de produção ou a venda do que foi fabricado E também na prestação de serviços.
Por Uriel Villas Boas*
As relações entre o patrão e empregado ao longo de toda a história têm alguns pontos que merecem destaque. A primeira delas, por certo, tem a ver com as relações de trabalho que levou a contratações da mão de obra. E por certo, levando em consideração na maioria das vezes, o interesse do patrão, seja em termos de produção ou a venda do que foi fabricado E também na prestação de serviços.
Por Uriel Villas Boas*
As relações entre o patrão e empregado ao longo de toda a história têm alguns pontos que merecem destaque. A primeira delas, por certo, tem a ver com as relações de trabalho que levou a contratações da mão de obra. E por certo, levando em consideração na maioria das vezes, o interesse do patrão, seja em termos de produção ou a venda do que foi fabricado E também na prestação de serviços.
Por Uriel Villas Boas*
Será marcada uma audiência pública, na Câmara Municipal de Fortaleza, para discutir a situação dos funcionários do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão em Saúde (IDGS).
