Locais estarão abertos das 8h às 17h para eleição de 30.500 conselheiros com a responsabilidade de proteger crianças e adolescentes de sua comunidade

Conselheiros devem defender direitos das crianças e adolescentes. Mas a eleição mobiliza a extrema direita que visa ganhar terreno para as eleições de 2024

Título foi concedido ao sacerdote como reconhecimento por sua atuação social de assistência a pessoas em situação de rua

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania faz diagnóstico e aponta caminhos para ampliar cuidados e superar problemas enfrentados por essa população

Lei aprovada no Congresso em agosto inclui o benefício entre as medidas protetivas de urgência contidas na Lei Maria da Penha. Valor sairá do SUAS e deverá ficar em torno de R$ 400

Da violência sexual às mortes por bala perdida, crianças e adolescentes são cotidianamente expostos a uma rotina de sofrimento que compromete seu desenvolvimento — e do país

Parceria entre ministérios dos Direitos Humanos e da Justiça tem objetivo de elaborar formas de atuação conjunta contra racismo religioso, xenofobia e violência nas escolas

Força-tarefa realizada em agosto encontrou uma idosa de 90 anos e 26 crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil, dos quais 6 em condições análogas à escravidão

Ex-proprietários de engenhos tentam expulsar 1,5 mil famílias das terras por leilões judiciais irregulares e pelo medo; Conselho Nacional dos Direitos Humanos acompanha os casos

Conselho Nacional de Direitos Humanos testemunhou in loco o início da operação violenta contra dependentes químicos no centro de São Paulo.

Trabalho de Lancellotti pelo povo de rua e pelos direitos humanos é reconhecido pelo presidente com Ordem do Mérito do Ministério da Justiça pela condecoração da Grã-Cruz

Políticas públicas direcionadas a esta população vão além das exigências do STF