Tribunal Superior Eleitoral vai analisar, em breve, proposta de súmula para normatizar regra, de maneira a combater fraudes e assegurar cumprimento da cota

Seis ministros foram favoráveis ao mecanismo, que separa o juiz que atua no inquérito daquele que julgará o caso. Análise prossegue na próxima quarta-feira (23)

No intervalo de janeiro a julho, denúncias foram quase iguais ao total de 2022, enquanto casos de assédio sexual mais que dobram

Justiça homologa a delação premiada de dois ex-executivos da varejista que teve a contabilidade fraudada

Inquérito ficará sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes; investigação foi enviada pela Justiça Federal a pedido do MPF

Após depoimentos e confirmações, PF deve pedir quebra de sigilo em banco nos EUA, que pode ter movimentado dinheiro das joias roubadas do acervo da Presidência

Com esse novo papel no processo, o Juiz de garantias resolveria um problema processual do sistema penal brasileiro, que mantém o sistema inquisitório que o mesmo juiz que investiga, julga, evitando assim o juizado parcial no julgamento.

Em artigo, deputada diz que investigação sobre invasão à Praça dos Três Poderes ajuda fortalecer democracia

A PF elencou cinco possíveis crimes na atuação do ex-comandante da PRF durante o segundo turno das eleições. TCU deve cobrar reembolso de mais de R$1,3 milhão por operação

A Corte aplicou multa de R$20 mil por desinformação ligada ao canal bolsonarista Lulaflix. Ministros foram unânimes e divergiram apenas no valor.

Corte forma maioria e determina que governo crie plano detalhado para proteção desses povos que foram colocados em risco pelo governo Bolsonaro.

Vale tem 3 meses para se defender de cobrança de indenizações de atingidos pela tragédia ocorrida em Mariana (MG), que envolve mineradora anglo-australiana BHP Billiton