O ministro também ordenou que estados e municípios tomem providência para implementar a Política Nacional para a População em Situação de Rua
Presidente participou de cerimônia no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista e repudiou as agressões ao ministro Alexandre de Moraes
Em entrevista coletiva, presidente avaliou a reunião como “extremamente exitosa”. Aos jornalistas, Lula condenou as agressões ao ministro Alexandre de Moraes
Os agressores foram identificados como Andréia, e dois homens, Roberto Mantovani Filho e Alex Zanatta. Eles ofenderam Moraes e agrediram fisicamente o filho do ministro
Em decisão unânime tomada nesta quinta (29), Supremo acolheu denúncia da PGR contra ex-vice-líder de Bolsonaro, deputado Otoni de Paula, que chamou Moraes de “canalha”
Gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, será o responsável pelas oitivas.
Decisão de Alexandre de Moraes determina que Discord, Meta Inc, Rumble, Telegram e Twitter bloqueiem contas. Influenciador deve se abster de divulgar fake news sob pena de multa
Alexandre de Moraes afirmou que se o Congresso não legislar a respeito, o Supremo pode questionar Marco Civil da Internet
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, indicou que são 250 casos considerados mais graves, das 1,3 mil denúncias de que cuida
Base governista vai requerer ao ministro Alexandre de Moraes informações dos inquéritos das “milícias digitais” e sobre participação de deputados
Decisão do ministro do STF escancara necessidade de legislação sobre o tema; aplicativo de transportes, que não opera mais no Brasil, recorreu da decisão da Justiça mineira
Elaborado por procurador de Justiça de SP, relatório afirma que aplicativo estaria permitindo, dolosamente, “o anonimato de manifestações e, assim, a reiteração de crimes”
