Proposta renova regra de exibição mínima de produções nacionais em canais pagos. Deputados devem discutir criação de reserva em plataformas de streaming

O processo de adesão da Bolívia foi firmado em 2015 no governo de Dilma Rousseff. Só falta a aprovação do parlamento brasileiro para que a Bolívia seja integrada

Proposta passou por unanimidade na CCJ do Senado e segue para a Câmara dos Deputados. Se aprovada, prazo para representação criminal passará de seis para 12 meses

São 35 milhões de brasileiros que não têm acesso ao serviço. Contudo, a bolsonarista Caroline de Toni (PL) considerou erro achar que colocar o artigo na Constituição resolverá o problema

Projeto enviado pelo governo Lula no final de agosto prevê alíquotas sobre investimentos dos super-ricos para ampliar arrecadação e estabelecer maior justiça tributária

PL que muda a taxação de offshores e de fundos exclusivos (super-ricos), do Executivo é uma das prioridades do governo Lula.

O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para o projeto de lei (PL) 5497/19, do deputado licenciado Marcelo Calero (PSD-RJ)

Além de lembrar as conquistas de 70 anos de história da companhia, parlamentares e sindicalistas enfatizaram os desafios que surgem do desmonte do Sistema Petrobras.

Trata-se de uma matéria nitidamente anticonstitucional, mas que deputados retrógrados insistem em pautar nas comissões da Câmara

Ex-presidente responderá processo por fala de 2014, quando, enquanto deputado federal, disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT) porque “ela não merecia”

Deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) reforçou a importância do envolvimento dos entes federados na garantia e no cumprimento das leis em defesa das pessoas com deficiência

Depois de cinco horas de debates, deputados conseguiram adiar a votação da matéria na Comissão em troca da realização de audiência pública na terça-feira (26)