A avaliação dos líderes partidários do semestre legislativo, que chega ao final na próxima semana, é de que a aprovação de matérias importantes como o pré-sal, o Ficha Limpa, o reajuste dos aposentados e os projetos que dão continuidade as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aponta para semestre produtivo na Câmara. Os líderes da base do governo destacam o enfrentamento com a oposição e a vitória nas votações.
Duas grandes vitórias da luta feminina foram lembradas e comemoradas na solenidade de transmissão de cargo de coordenadora da bancada feminina na Câmara, na noite desta quarta-feira (7). A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que entregou o cargo a deputada Janete Pietá (PT-SP), destacou a obrigatoriedade dos partidos políticos preencherem com 30% de mulheres as vagas de candidatos para as eleições e a defesa da Lei Maria da Penha que sofreu ameaças.
Deputado acompanha o debate da PEC, que deve ser votada esta semana, assim como a regulamentação de uma nova Emenda Constitucional e a criação de um fundo social para o pré-sal.
A expectativa dos trabalhos legislativos para a próxima semana em Brasília é que o prazo final para realização das convenções eleitorais nos Estados, no dia 30, e o de registro de candidaturas, dia 5 de julho, reduzirá o quorum, repetindo a situação desta semana, sem votações. A atenção estará voltada para as duas reuniões da Comissão Especial do Código Florestal, marcadas para iniciar a discussão do parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie deu prazo de dez dias para o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), prestar informações sobre a proposta que altera a distribuição dos royalties do petróleo, em discussão na Casa. A ministra é relatora da ação apresentada pelo deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), que contesta a alteração feita pelos senadores no projeto de lei que cria o Fundo Social do Pré-Sal. Só após a resposta da Câmara, ela examinará o pedido de liminar.
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou projeto que obriga as empresas que prestam serviços à administração pública através de licitações a contratar moradores de rua.
A expectativa é de que o quorum seja baixo – em função do jogo de estreia do Brasil na Copa do Mundo – e não ocorra a sessão extraordinária marcada para às 18h30 desta sexta-feira (15) na Câmara dos Deputados. Mas a Diretoria Geral da Casa confirmou a sessão, onde pretende votar o projeto relativo ao Plano Nacional de Banda Larga.
A Câmara marcou sessão extraordinária nesta terça-feira (15), às 18h30, após o jogo de estreia da seleção brasileira na Copa do Mundo. O primeiro item da pauta é o projeto de Banda Larga, que torna obrigatória a universalização do acesso a redes digitais de informação em escolas de todo o país até 2013. Existe ainda a possibilidade de ser votado os projetos do pré-sal que foram alterados no Senado e devem ser submetidos a nova votação na Câmara.
A elevação da taxa básica de juros anunciada pelo Conselho Monetário nacional (COPOM) vem sempre acompanhada pelos palavras de protesto dos comunistas. Na Câmara dos Deputados, eles usaram o microfone para manifestarem “surpresa e indignação” com o anúncio feito na quarta-feira (9) do aumento da taxa para 10,25%.
O novo Código Florestal vai proteger o meio ambiente da Amazônia e de outras regiões sem impedir seu desenvolvimento e manejo sustentáveis. Essa é a resposta que o Congresso brasileiro dará ao neoambientalismo dos países ricos. Ninguém está destinado a viver eternamente na pobreza. A afirmação é do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), em artigo na Folha de S.Paulo. Veja a íntegra.
A atitude do governo de Israel de bombardear seis navios de uma frota humanitária que levava ajuda para a Faixa de Gaza foi duramente criticada por deputados na sessão desta terça-feira (1o). A bancada do PCdoB na Casa, que fez coro à fala dos demais parlamentares, divulgou nota em que expressa “sua indignação e repúdio contra mais um ato criminoso do Estado de Israel contra a Palestina.” O bombardeio foi realizado em águas internacionais e matou 10 pessoas.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara lançou durante o 2º Fórum Nacional Ética e Cidadania na Sociedade Brasileira, uma cartilha com o objetivo de orientar o eleitor brasileiro na escolha de seus candidatos para as eleições deste ano. A cartilha "Ética e Cidadania nas Eleições 2010" traz informações sobre a função do voto, o processo eleitoral, e alerta para os principais crimes eleitorais praticados antes e durante as campanhas, como a compra de votos e o uso da máquina.
