Marco Temporal. Arcabouço fiscal e Carf estão entre as matérias que serão analisadas pelos deputados e senadores

Na ação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) cobra a regulamentação de um direito que está garantido na Constituição

Projeto prevê divulgação periódica de relatórios sobre o acesso dos cotistas às universidades e segue agora para sanção presidencial

O presidente tem atraído a atenção para questões fundamentais como a defesa da paz, combate à desigualdade e às mudanças climáticas

Nesta segunda (28), o governo sancionou as leis da valorização do salário mínimo e ampliação da faixa de isenção do IR, além de editar MPs que tributam grandes fortunas

Pelos cálculos da equipe economia, a medida resultará numa estimativa de arrecadação de aproximadamente R$ 10 bilhões

Os servidores viram a inflação acumular em 36% desde o último reajuste, em 2017. Texto vai agora para sanção do presidente da República

Lei estabelece programa para viabilizar modalidade de ensino. A partir de agosto, MEC realiza seminário para debater assunto nas cinco regiões e elaborar orientações nacionais

Avaliação do presidente da República atingiu o melhor patamar desde 2012. Também houve aumento na confiança com relação ao governo federal, aos partidos e ao Congresso

Os deputados rejeitaram três dos quatro destaques apresentados pelo PL, partido do ex-presidente Bolsonaro. Único aprovado retira prorrogação de benefícios fiscais para o Nordeste

O texto prevê multa de até R$2 milhões para quem cometer racismo, homofobia, sexismo e xenofobia. A lei também determina isonomia nos valores pagos a atletas e paratletas

Planalto consegue aprovar MP da Esplanada com alterações significativas, além de viabilizar o Auxílio Gás. Outras três MPs, no entanto, perderam a eficácia.