Com ares de festa, foi lançada, na manhã desta quarta-feira (6), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. O evento, comandado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), teve discursos, apresentações artísticas , uma mesa de café da manhã e a presença de várias autoridades, como a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, membros do Conselho Nacional de Política Cultural, senadores, deputados, artistas, intelectuais e representantes dos movimentos culturais do país.
Os projetos de criação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e o acordo que altera o Tratado de Itaipu continuam como as principais matérias a serem votadas essa semana na Câmara dos Deputados. Também permanece, transferido da pauta da semana passada, a Medida Provisória (MP) do trem-bala. As três proposições são polêmicas, a base aliada tem pressa e a oposição ameaça obstruir as votações.
Apesar de a relação entre governo e centrais sindicais ter começado com estranhamento de ambas as partes, por causa da votação do reajuste do salário mínimo, a presidenta Dilma Rousseff precisará, mais que qualquer um de seus antecessores, negociar com o movimento sindical. A bancada trabalhista na atual legislatura é a maior da história, com 87 parlamentares – ou 15% do Congresso.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no dia 27 de abril a polêmica em torno dos suplentes de deputado federal e estadual em todo o Brasil. Desde dezembro do ano passado, ministros da corte têm concedido liminares distintas para casos semelhantes.
Não é apenas a bancada sindical que cresceu na atual legislatura. Quase metade dos congressistas eleitos em 2010 é de proprietários de estabelecimento comercial, industrial ou dono de grandes fazendas, segundo levantamento feito em outubro pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
As mulheres tiveram espaço especial no Congresso Nacional nesta quinta-feira (31), quando foram encerrados os eventos comemorativos do mês da mulher. No Senado, ocorreu a solenidade de atualização da galeria de fotos das mulheres senadoras exposta na Ala Alexandre Costa com a colocação das imagens das novas parlamentares. Na Câmara, foi realizado um “talk show” sobre a mulher e sua pluralidade de papéis.
A disputa entre ampliar ou restringir a democracia é o centro da reforma política em debate no Congresso Nacional. No último vídeo da série Reforma Democráticas, você vai conhecer as propostas que defendem uma reforma que garanta a liberdade de opinião e o combate à corrupção. Produzida pela equipe do Vermelho, a série entrevistou 33 pessoas em 20 dias, totalizando 7 horas de gravação. O esforço foi de popularizar temas estruturais para que Brasil avance ainda mais.
O vereador Jamil Murad, do PCdoB de São Paulo, protocolou nesta quarta-feira (30) moção de repúdio às declarações dadas durante o programa CQC do dia 28 pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Na ocasião, Bolsonaro disse ter saudade da ditadura militar (1964-1985) e dos generais-presidentes. Além disso, disparou respostas homofóbicas e racistas para perguntas feitas por telespectadores.
O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) — colegiado vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) — divulgou nota de repúdio às declarações racistas do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Na segunda-feira (28), em entrevista ao programa CQC, da TV Bandeirantes, o parlamentar afirmou que seus filhos não correm o “risco” de namorar uma mulher negra ou de “virarem gays”.
O ato político de lançamento da Frente Parlamentar Mista da Cultura será realizado na próxima quarta-feira (6), no Salão Nobre do Congresso Nacional. Intelectuais, artistas e militantes dos movimentos culturais devem participar do trabalho da frente e contribuir com o encaminhamento de propostas que vão nortear as prioridades do colegiado. Entre os assuntos a serem discutidos estão elencados os direitos autorais, Pontos de Cultura, Lei Rouanet entre outros.
O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou há pouco que vai colocar na pauta do plenário, todos os meses, matérias de interesse da bancada feminina. Na reunião de líderes de amanhã serão apresentados os projetos prioritários já definidos pela bancada. A coordenadora nacional da União Brasileira de Mulheres (UBM), Elza Campos, apresenta a pauta do movimento.
A regulamentação da Emenda 29, que prevê a fixação de percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios, estará na pauta de discussão de um encontro, no Congresso Nacional. A reunião, para depois do carnaval, é uma solicitação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
