Os senadores aprovaram na madrugada desta quinta-feira (10), por 41 votos a 28, a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que trata da divisão de royalties do pré-sal. Simon propôs que o valor arrecadado com os royalties seja divido igualmente entre todos os estados e municípios, conforme critérios do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados.
Nesta quinta-feira (20), centenas de estudantes marcharam pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Com bandeiras e faixas nas mãos, entoaram palavras de ordem defendendo que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam destinados à melhoria da educação pública brasileira. A meta dos jovens, liderados pela União Nacional dos Estudantes (UNE), é sensibilizar a sociedade e pressionar o Executivo e o Legislativo para a causa.
A UNE, UBES e ANPG realizam novo ato em Brasília, nesta quinta-feira (20/5). A manifestação será pela campanha que reivindica “50% do Fundo Social do Pré Sal para a Educação” e a concentração é no Museu Nacional Honestino Guimarães, às 10h30. A passeata é motivada pelo retomada da pauta do pré-sal no Congresso Nacional.
O diretor-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Haroldo Lima, enviou carta aos senadores rebatendo as críticas que têm sido feitas às emendas para revitalização dos "campos marginais" de petróleo por pequenas e médias empresas brasileiras, propostas e aprovadas pela Câmara dos Deputados na proposta de legislação para a exploração do pré-sal. Trata-se de campos maduros, de pequena reserva e produção e, portanto, de interesse marginal para as grandes companhias de petróleo como a Petrobras.
Gerar empregos e garantir que municípios com poços maduros ou marginais continuem recebendo royalties do petróleo. Estes são os principais objetivos da emenda apresentada pelo deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) e outros parlamentares da base do governo ao Projeto de Lei 5941-2009, que compõe o Marco Regulatório do Pré-Sal. Nesta quarta-feira (5/5), o parlamentar explicou os benefícios da emenda, à parcela do movimento sindical, que tem se posicionado contra á proposta.
Conheça o mais novo instrumento da campanha "Sou UNE, sou Brasil", lançado no último Coneg (Conselho Nacional de Entidades Gerais), da UNE, realizado no Rio de Janeiro. No vídeo, de um minuto e oito segundos, estudantes das mais diferentes idades, cores e escolaridades defendem juntos o investimento de 50% dos recursos do pré-sal para a educação.
No ano em que a crise econômica marcou a agenda mundial, o deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) presidiu a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, que concentrou os debates sobre medidas adotadas para conter a crise e minimizar os impactos dela no Brasil. Esta semana, o parlamentar divulgou o balanço das atividades da Comissão no ano de 2009, destacando que a Comissão buscou saídas para a crise ao mesmo tempo em que discutia a exploração do pré-sal, outro assunto de destaque no ano.
Entidades se reuniram no dia 28 de abril em Joinville para formar o Comitê
O pré-sal e o novo marco regulatório do setor petrolífero foi tema de audiência pública na Câmara Municipal do Natal nesta terça-feira (27). A iniciativa partiu do vereador George Câmara (PC do B) que considera importante esclarecer as perspectivas desta descoberta para o Brasil e para o Estado do Rio Grande do Norte.
Proposta apresentada pelo deputado Pedro Bigardi (PCdoB-SP) garante 50% dos recursos oriundos da extração do Pre-Sal para a educação do Estado de São Paulo.
O economista Sérgio Wulff Gobetti, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontou injustiça e falta de critério no atual sistema de distribuição dos royalties do petróleo. Suas opiniões estão em entrevista concedida ao programa Agenda Econômica, da TV Senado, que irá ao ar neste sábado (3), às 16h30, com reprise às 21h30, e, no domingo (4), às 2h30, 11h30 e 22h.
Os quatro projetos enviados ao Congresso Nacional pelo governo para criar um marco regulatório para exploração do petróleo da camada pré-sal receberam, no Senado Federal, 80 emendas, ao todo. Foi o que informou, na noite desta quarta-feira (31), o senador Mão Santa (PSC/PI), que presidia a sessão plenária. O deputado Lula Moraes (PCdoB/CE) defende o modelo de partilha e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) acusa PSDB de querer leiloar áreas de exploração do pré-sal.
