Em contundente pronunciamento, Inácio Arruda (PCdoB-CE) homenageou nesta terça-feira (26), na tribuna do Senado, o pensador Nelson Werneck Sodré (1911-1999), que completaria cem anos nesta quarta (27).
O projeto de lei da Câmara que trata da Lei de Acesso à Informação deve ser votado pelo Plenário do Senado esta semana. Os governistas querem que a proposta esteja pronta para a sanção pela presidente Dilma Rousseff, no Dia Internacional pela Liberdade de Imprensa, comemorado em três de maio. “Esse não é um projeto de "caça às bruxas", mas destinado a disponibilizar o acesso a informações públicas e permitir que a sociedade fiscalize o poder público”, disse o senador Walter Pinheiro (PT-BA).
Em reunião conjunta realizada na tarde desta terça-feira (19), as comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Direitos Humanos (CDH) aprovaram o projeto de lei da Câmara que regulamenta o direito de acesso dos cidadãos às informações sigilosas do Estado, inclusive documentos e dados relacionados a atos do regime militar (1964-1985). O projeto agora será analisado pela Comissão de Relações Exteriores.
Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (19), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) registrou a passagem, no último sábado (16) do 50º aniversário da proclamação do caráter socialista da Revolução Cubana e da vitória contra a tentativa de invasão norte-americana na Batalha de Girón.
Com a semana encurtada pelo feriado de Páscoa, a Câmara marcou sessões de votação para terça-feira (19) à tarde e na quarta-feira (20) pela manhã, mas só deve concluir a votação de uma Medida Provisória. No senado, não haverá sessão plenária. A movimentação ocorre nas comissões técnicas, que debaterá o fim do sgilo dos documentos ultrasecretos e a mudança no rito das Medidas Provisórias.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (12) o parecer do Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) sobre o Projeto de Lei do Senado 714/2007 que dispõe sobre o recolhimento e o destino final de pilhas e baterias usadas. O PLS determina que os estabelecimentos que comercializam pilhas e baterias deverão receber dos consumidores as unidades usadas, para serem posteriormente recolhidas pelos fabricantes ou importadores.
A Amazônia ganhou na manhã desta terça-feira (12) fórum especial de debate no Senado. Foi criada a subcomissão da Amazônia, ligada a Comissão de Desenvolvimento Regional. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi eleita, por unanimidade, presidente do colegiado. Ela disse que os objetivos da Subcomissão são de promoção do debate das ações de desenvolvimento sustentável, que promovam a elevação dos índices socioeconômicos, a integração nacional e combatam as desigualdades regionais.
Elas têm nível de escolaridade mais alto, mas ganham 76% do salário pago aos homens, são maioria no mercado informal e apenas 19% estão em cargos de chefia. São metade do eleitorado, metade da população e metade da mão de obra produtiva, mas são sub-representadas nos espaços de poder. Para rever essa situação de desigualdade, que são temas de projetos que tramitam no Congresso, foi instalada, nesta terça-feira (12), no Senado, a Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher.
A tragédia na escola de Realengo, no Rio de Janeiro, que resultou na morte de 12 crianças e do atirador, fez o Ministério da Justiça adiantar a campanha nacional do desarmamento para o dia 6 de maio. De acordo com o ministro José Eduardo Cardozo, um conselho, formado por representantes do governo federal e da sociedade civil, vai coordenar a implementação da campanha no país.
A adesão do Brasil ao tratado da União de Nações Sul-americanas (Unasul), prevista no Projeto de Decreto Legislativo, pode ser votada nesta semana pelo plenário da Câmara. Também podem ser votadas as medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido. Entre elas está a que detalha as regras da segunda etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. No Senado, a votação principal é do trem-bala, aprovado na semana passada na Câmara.
Incentivar as empresas a investir na formação acadêmica de seus profissionais. Esse é o objetivo do Projeto apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), nesta semana, alterando a Lei 4.506/64, que dispõe sobre beneficio fiscal às empresas que custeiem bolsas de estudo de nível superior para seus empregados.
O Senado deve votar no ainda em abril a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reinstitui a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. A informação é do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Inácio Arruda (PCdoB-CE), que se reuniu com o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), acompanhado do presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), Celso Schroeder, além de uma comissão de representantes da categoria.
