Senador Inácio Arruda é o relator da Proposta de Emenda Constitucional nº 33/09
Na homenagem, o senador ressaltou a vida intensa e fecunda da escritora cearense.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (17) a possibilidade de a população apresentar propostas de convocação de plebiscito e referendo sobre “temas de interesse nacional”. A proposta de emenda à Constituição (PEC) estabelece que essas propostas serão apresentadas por projetos de decreto legislativo para a apreciação da Câmara e do Senado.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou que o mesma manobra política do PMDB, que montou um megabloco de deputados na Câmara dos Deputados, vá se repetir no Senado. "Acho que aqui não temos em vista, pelo menos até agora ninguém tratou desse assunto, de fazer bloco nenhum", disse Sarney, na manhã desta quarta-feira (17), ao chegar ao Senado. O PT ainda avalia a formação do bloco.
A pauta do Congresso Nacional está travada em virtude de uma série de medidas provisórias (MPs). A agenda obstruída das duas Casas impede a votação de propostas importantes, como o reajuste do salário mínimo.
Com o objetivo de discutir, junto à sociedade, um novo Código Eleitoral para o país, o Senado Federal promove audiência pública em Salvador na próxima sexta-feira (12/11), às 10h, no auditório da sede do Ministério Público. O encontro será o quinto, dentre os nove marcados para acontecer em diversas cidades.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta terça-feira (9) que poderá convocar extraordinariamente o Congresso para garantir a aprovação do Orçamento de 2011 ainda este ano. A afirmação vai de encontro às especulações de que estaria em negociação o adiamento da votação da matéria para o ano que vem, até que a base de apoio no Congresso esteja consolidada.
O senador eleito Aécio Neves negou, por meio de nota, qualquer articulação que visaria a eventual candidatura à presidência do Senado. O ex-governador de Minas garantiu que não pretende disputar o posto neste mandato em respeito ao critério de proporcionalidade, que preconiza que as forças partidárias majoritárias devem presidir a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
A retomada efetiva dos trabalhos legislativos no Senado, após o período eleitoral, continua na dependência de um número mínimo de parlamentares em Brasília que permita votar as matérias pendentes. De qualquer forma, as lideranças dos partidos da base do governo e da oposição devem se reunir na terça-feira (9) para tentar estabelecer uma pauta mínima que viabilize as atividades
A proposta orçamentária para 2011 enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional prevê, através do programa Refino de Petróleo, recursos da ordem de R$ 310 milhões 275 mil para Refinaria Premium II que será instalada no Ceará.
Alfredo Cotait (DEM) assume vaga de Romeu Tuma no Senado
Na próxima quarta-feira (3), após o segundo turno das eleições a Câmara dos Deputados deve retomar os trabalhos legislativos. Com a semana encurtada pelo feriadão de Finados, as votações só devem recomeçar no dia 9. Antes, os líderes partidários devem se reunir com o presidente Michel Temer (PMDB-SP) para definir as votações do Plenário em novembro e dezembro. 17 medidas provisórias estão trancando a pauta de votações.
