As comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos e de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovam nesta quarta (9), no Senado, as modificações na Lei Pelé que irão incentivar a formação de novos jogadores e estimular a permanência deles no país. A matéria segue para a Câmara.
Quem esperava um embate entre oposição e governo na audiência desta terça (1) com o ministro Celso Amorim na Comissão de Relações Exteriores do Senado, acabou presenciando um consenso favorável à diplomacia brasileira no caso do acordo sobre o programa nuclear do Irã. O chanceler falou por quase três horas e saiu da reunião elogiando “uma rara convergência” entre os parlamentares.
O senador Inácio Arruda (PCdoB – CE) foi escolhido pela décima segunda (12ª) vez consecutiva, um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional.
A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou dois projetos de autoria do senador Inácio Arruda. O primeiro institui 2010 como o ano Nacional Rachel de Queiroz, em comemoração ao centenário de nascimento da escritora cearense. O segundo, propõe a Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose. Os dois projetos foram aprovados em decisão terminativa, seguindo agora para a Câmara Federal.
O senador Inácio Arruda vai representar o Senado Federal Brasileiro na Conferência Internacional sobre o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (NPT). A reunião acontece na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York, nos dias 24 e 25 de maio (segunda e terça-feira), presidido pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon. Os 189 Estados que fazem parte da Conferência se reúnem a cada cinco anos para reavaliar e verificar a implementação do Tratado nos últimos anos.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei conhecido como Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado da Justiça. A proposta foi aprovada sem alterações e a expectativa é de que seja votada ainda hoje no plenário do Senado.
O senador Inácio Arruda usou a tribuna do Senado, nesta terça-feira (18), para defender o projeto Ficha Limpa. “O nosso partido, o PCdoB, não tem dificuldade nenhuma de votar esse projeto porque seus candidatos já são ficha limpa”, disse, acrescentando que os comunistas votaram por unanimidade na Câmara Federal.”No caso do Senado, não posso dizer unanimemente, porque infelizmente o PCdoB só tem um Senador.
Líder do PCdoB no Senado, Inácio Arruda (CE) defendeu na Casa, nesta terça (18), a votação imediata do projeto Ficha Limpa que proíbe a candidatura de pessoas condenadas por um colegiado na Justiça (mais de um juiz). Ele também se posicionou a favor da entrada em pauta do reajuste de 7,7% dos salários do aposentados que ganham acima do mínimo.
Entre as 10 relatorias setoriais do Orçamento Geral da União de 2011, o senador Inácio Arruda foi indicado para a área Temática III, constituída dos ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente.
Está sendo analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado o projeto apresentado à Câmara Federal pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) que insere o gesto com o braço entre as medidas antes da travessia, como pedido de parada.
De acordo com a ONG Transparência Brasil, a mais importante instituição brasileira de fiscalização dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, os senadores do Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves Filho (PMDB), José Agripino Maia (DEM) e Rosalba Ciarlini (DEM), formam a bancada menos produtiva no senado federal.
Durante as eleições é muito comum ver candidatos apresentando inúmeras propostas que, muitas vezes, não passam de promessas aos eleitores. Para ficar experto e saber mais sobre como uma ideia se torna realidade é que indicamos o vídeo abaixo. Ele explica o processo por que passa um projeto de lei até ele ser aprovado. Diferente do que muitas pessoas pensam, nem sempre a última palavara para a aprovação de uma proposta é a do presidente da República.
