Para que as alterações aprovadas tenham validade já nas próximas eleições municipais de 2024 o projeto precisa ser sancionado pelo presidente Lula até 6 de outubro

PEC apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) propõe que sejam considerados crimes a posse e o porte de quaisquer drogas, independentemente da quantidade

O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), já sinalizou algumas mudanças que estão a caminho, como a vedação à criação de novos impostos estaduais

Entrevista de sindicalista expressa ânimo com embargo feito por Rodrigo Pacheco para garantir o cumprimento da lei alterada pela Corte

Senado recebeu governadores e vice-governadores para debater a PEC 45/2019. Os principais pontos foram a formação do Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional

Os servidores viram a inflação acumular em 36% desde o último reajuste, em 2017. Texto vai agora para sanção do presidente da República

O líder lembrou que o governo Bolsonaro terminou com uma taxa real de 7,95%, mesmo com descontrole fiscal, enquanto o índice atual é de10%, numa melhor situação

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde começa a tramitar, a relatoria ficará sob a responsabilidade do líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (AM)

A categoria se reanima para a luta com o embargo a ser apresentado pelo presidente do Senado pelo cumprimento imediato da lei.

Conforme levantamentos da Agência Câmara e da Agência Senado, as pautas econômicas devem sobressair neste segundo semestre

Ao lado de relatores da proposta na Câmara e no Senado, ministro fala que aprovação da reforma será “revolucionária” para ambiente econômico

Senado aprovou projetos o Programa Escola em Tempo Integral e a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica