A esquerda bem informada
A esquerda bem informada

Tag: Sigilo de documentos

Combate à corrupção sofreu “desmanche sem precedentes” sob Bolsonaro

Transparência Internacional acusa Governo Bolsonaro de dificultar investigação e institucionalizar corrupção com orçamento secreto

Sigilos impostos por Bolsonaro atentam contra interesse público 

Visão autoritária do presidente se reflete também na forma como Jair Bolsonaro extrapola os mecanismos legais vigentes para impor restrições ao direito à informação

Lula criticou, em debate, irresponsabilidade de Bolsonaro com vacinação

Ex-presidente criticou a insensibilidade do governo Bolsonaro em relação às mais de 680 mil vítimas da pandemia do novo coronavírus

Lei de Acesso à Informação completa dez anos ameaçada por Bolsonaro

Especialistas revelam os riscos e comparam a Lei existente no Brasil com a que vigora atualmente nos Estados Unidos, e revelam o baixo uso no caso brasileiro.

Deputado vai pedir lista da posse na Comissão de Fiscalização

“De tão misteriosa, ficou suspeita”, afirma o vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), que prometeu nesta quinta-feira (16) entrar com uma representação

‘Acorda, irmão’: Bolsonaro é criticado até por aliados

Nesta quarta-feira (15), parlamentares e eleitores usaram as redes sociais para debater as causas da confidencialidade da lista de presença na posse presidencial

Lula: "Coerção contra blogueiro revela o desespero dos acusadores"

Em nota, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como “falsa” a justificativa do juiz Sérgio Moro de ameaçar o direito constitucional de sigilo da fonte do jornalista Eduardo Guimarães por supostamente ter avisado da iminência de sua condução coercitiva em março do ano passado. “Estes episódios surpreenderam não apenas o ex-presidente, mas o Brasil e o mundo, por sua violência e ilegalidade”, diz a nota.

Após reação da mídia, Moro suspende quebra de sigilo de blogueiro

Depois de colocar o direito constitucional do sigilo da fonte sob ameaça e receber uma chuva de criticas por parte de organizações de jornalistas e órgãos de imprensa, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, decidiu recuar e disse que não vai investigar mais o blogueiro Eduardo Guimarães, que edita o Blog da Cidadania.

Por Dayane Santos

Renata: Ameaça ao sigilo é resultado da falta de regulação da mídia

Diversas organizações nacionais e internacionais de jornalismo manifestaram preocupação com a ameaça ao direito ao sigilo da fonte provocado pela condução coercitiva do jornalista blogueiro Eduardo Guimarães, determinada pelo juiz Sergio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato em primeira instância.

Por Dayane Santos

Projeto tira segredo de justiça de processos vazados 

Para dar fim à seletividade de vazamentos para a imprensa, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou nesta semana projeto de lei que retira o segredo de justiça de processos sigilosos que forem divulgados indevidamente. O texto já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde tramitará em caráter terminativo.

Escândalo: Alckmin impõe 50 anos de sigilo aos boletins de ocorrência

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo agora tem o monopólio das estatísticas da criminalidade no Estado. No início deste mês foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo medida do governador Geraldo Alckmin que impõe sigilo absoluto sobre os dados de boletins de ocorrências policiais. Em publicação no facebook, o coletivo Jornalistas Livres classificou a notícia como um "escândalo" e teme pelo incentivo à violência.

PGR diz que quebra de sigilo telefônico no Planalto foi excesso

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido de quebra do sigilo telefônico da área onde está localizado o Palácio do Planalto. No parecer, o procurador entende que houve “excesso sem justificativa plausível” na medida requerida.

1 2 3