São esperados 650 indígenas na praça dos Três Poderes, segundo a Apib. Placar do julgamento está 2 a 1 contra a tese do marco temporal

Governo do Estado de SP sancionou em junho alteração de um viaduto para o nome de “Deputado Erasmo Dias”, ex-coronel que arquitetou invasão à PUC-SP

Acordos de Não Persecução Penal envolvem crimes sem violência ou grave ameaça; STF esclarece que ato se destina aos acampados que não invadiram os Três Poderes

Posição do Supremo é conquista importante da luta dos movimentos LGBT+ contra o preconceito e os crimes de ódio. Julgamento se encerra no final desta terça-feira (22)

Decisão também proíbe arquitetura hostil e estabelece que o governo federal apresente em 120 dias um plano para a Política Nacional para População de Rua

O julgamento sobre a medida será retomado nesta quarta-feira (23)

STF decidiu que a deputada responderá pela perseguição com arma e constrangimento contra Luan Araújo, na véspera do 2º turno; ministros ‘bolsonaristas’ votaram contra

Seis ministros foram favoráveis ao mecanismo, que separa o juiz que atua no inquérito daquele que julgará o caso. Análise prossegue na próxima quarta-feira (23)

Ministro Alexandre de Moraes autorizou pedido de cooperação da PF com autoridades dos EUA para quebra do sigilo do ex-presidente naquele país.

Inquérito ficará sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes; investigação foi enviada pela Justiça Federal a pedido do MPF

A deputada bolsonarista perseguiu e apontou arma para o jornalista Luan Araújo, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais, em São Paulo

Com esse novo papel no processo, o Juiz de garantias resolveria um problema processual do sistema penal brasileiro, que mantém o sistema inquisitório que o mesmo juiz que investiga, julga, evitando assim o juizado parcial no julgamento.