A esquerda bem informada
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Tag: STF

Anderson Torres é libertado, mas STF já sabe que ele tramava contra a Corte  

Ministros do Supremo tiveram acesso a conversas do ex-ministro de Bolsonaro, nas quais ele planejava prender um integrante daquele poder

PGR pede inquérito ao STF contra Google e Telegram por desinformação

Solicitação foi feita após pedido do presidente da Câmara. Empresas usaram suas ferramentas para espalhar mensagens falaciosas contra projeto que busca regular redes

STF anula o indulto concedido a Daniel Silveira

Por oito votos a dois, a Corte decidiu por anular benefício concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro: “faceta autoritária e descumpridora da Constituição”

STF começa a analisar mais 250 denúncias contra golpistas

Com essa nova leva, chega a 800 o número de denúncias analisadas de um total de 1.390 apresentadas até agora pela Procuradoria Geral da República sobre os ataques de 8/1

Chega a 550 o número de réus por atos golpistas

Neste domingo, STF formou maioria para abrir ação pena contra mais 250 bolsonaristas.

STF vai julgar legalidade de artigo do Marco Civil da Internet

Decisão sobre artigo 19, que responsabiliza provedores, virá após adiamento da PL das Fake News; Orlando Silva criticou big techs: “terão a regulação – ou pelo Congresso ou pelo Judiciário”

Decisão sobre tese fiscal é destravada e pode render até R$ 90 bilhões à União

Encontro com Haddad e Tebet faz Mendonça reconsiderar liminar que suspendia decisão do STJ sobre retirada de benefícios recebidos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL

Bolsonaro se arvorou juiz dos juízes no caso Daniel Silveira, diz Barroso

O STF formou maioria para anular o decreto do ex-presidente que concedeu indulto ao ex-deputado condenado por atentar contra à democracia

Rosa Weber vota contra indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

Ministra Rosa Weber julgou que o indulto foi usado para beneficiar aliado político de primeira hora. Silveira segue preso e com os direitos políticos cassados

Caso Venicure pode dar 20 anos de cadeia a Bolsonaro; veja outras investigações

O Supremo Tribunal Federal já encaminhou 10 pedidos de investigação contra Bolsonaro em instâncias inferiores

Moro tem 15 dias para explicar calúnia contra Gilmar Mendes

Ministra do STF Carmen Lúcia recebeu denúncia contra o senador Sérgio Moro, que sugeriu venda de habeas corpus por parte do decano do Supremo

STF torna réus mais 200 por ataques golpistas

Com isso, já são 300 incitadores e executores dos atos golpistas que devem ser levados a julgamento. Continuam em análise outros 250 até o dia 8

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