Ministros do Supremo tiveram acesso a conversas do ex-ministro de Bolsonaro, nas quais ele planejava prender um integrante daquele poder
Solicitação foi feita após pedido do presidente da Câmara. Empresas usaram suas ferramentas para espalhar mensagens falaciosas contra projeto que busca regular redes
Por oito votos a dois, a Corte decidiu por anular benefício concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro: “faceta autoritária e descumpridora da Constituição”
Com essa nova leva, chega a 800 o número de denúncias analisadas de um total de 1.390 apresentadas até agora pela Procuradoria Geral da República sobre os ataques de 8/1
Neste domingo, STF formou maioria para abrir ação pena contra mais 250 bolsonaristas.
Decisão sobre artigo 19, que responsabiliza provedores, virá após adiamento da PL das Fake News; Orlando Silva criticou big techs: “terão a regulação – ou pelo Congresso ou pelo Judiciário”
Encontro com Haddad e Tebet faz Mendonça reconsiderar liminar que suspendia decisão do STJ sobre retirada de benefícios recebidos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL
O STF formou maioria para anular o decreto do ex-presidente que concedeu indulto ao ex-deputado condenado por atentar contra à democracia
Ministra Rosa Weber julgou que o indulto foi usado para beneficiar aliado político de primeira hora. Silveira segue preso e com os direitos políticos cassados
O Supremo Tribunal Federal já encaminhou 10 pedidos de investigação contra Bolsonaro em instâncias inferiores
Ministra do STF Carmen Lúcia recebeu denúncia contra o senador Sérgio Moro, que sugeriu venda de habeas corpus por parte do decano do Supremo
Com isso, já são 300 incitadores e executores dos atos golpistas que devem ser levados a julgamento. Continuam em análise outros 250 até o dia 8