“Um pedido de vista sempre é possível, mas creio que a questão está madura para julgamento”, disse o ministro do STF
A operação acontece em cinco estados e no DF. Até o momento, cinco foram presos. O sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de mandados de busca e apreensão.
Medida impacta territórios como a Terra Indígena Tanaru. Seu último representante, “Índio do Buraco”, morreu em novembro de 2022.
Campanha Democracia Inabalada tem novos vídeos, com áudio de Ulysses Guimarães e depoimento de diretor de audiovisual da TV Justiça.
Deputada foi denunciada por porte ilegal e constrangimento mediante uso de arma. Procuradoria pede ainda pagamento de indenização e cancelamento definitivo do porte
Ministro Lewandovski defere liminar cautelar mantendo coeficientes de 2018 para cálculo do FPM
Ao menos sete homens têm histórico de violência contra mulheres e já foram enquadrados pela Lei Maria da Penha.
Na próxima quarta-feira (25), o caso completa 4 anos. O rompimento da barragem, em 2019, causou 272 mortes. Além das vítimas imediatas, há uma série de consequências.
Polícia Federal realiza busca e apreensão por ordem do Supremo Tribunal Federal em 5 estados e no Distrito Federal.
STF já analisou 1075 casos, com 740 presos preventivamente e 335 que irão responder ao processo em liberdade, mas com tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.
Foram analisados 574 casos e 354 golpistas tiveram prisão em flagrante convertida em preventiva.
O ministro da Justiça Flávio Dino, assim que recebeu as informações, enviou ofício ao governador Ibaneis Rocha, indica jornal.