A esquerda bem informada
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Tag: Supremo Tribunal Federal

STF retoma julgamento após relator pedir condenação de 17 anos por ato golpista

Relator, Moraes condenou Aécio Lúcio por cinco crimes, incluindo abolição violenta do Estado e tentativa de golpe. Nunes Marques votou para o absolver o réu destes dois crimes.

STF invalida tese da ‘legítima defesa da honra’

“Avançamos em uma ‘lei’ patriarcal que subjuga mulheres há anos”, disse Vanja Andrea, presidenta da UBM, sobre decisão que derruba argumento utilizado para justificar feminicídios

STF determina inclusão de feminicídios em plano de segurança

Além de dados sobre feminicídio, decisão também inclui dados de mortes causadas por agentes de segurança; ação foi movida pelo PSB em 2021

Rosa Weber agenda posse de Zanin no STF para 3 de agosto

Indicação do advogado à Corte foi aprovada no Senado por 58 votos a 18

Prédio do STF, depredado por golpistas, está reformado

Conclusão está prevista para a próxima terça-feira (18); data relembra 100 dias da invasão e coincide com o início do julgamento das 100 primeiras denúncias da PGR

2 de outubro: o Brasil protesta por outro Brasil

O Brasil que protesta tem de gritar e ir às ruas neste sábado 2 de outubro, e tem de voltar a sair de novo e gritar e exigir tudo o que falta, sem ignorar o que já ganhou no caminho percorrido, tanto em experiência quanto em acúmulo para transformações que toquem a raiz das desigualdades, da fome e da pobreza alastrada.

“Agora o presidente é um homem investigado”, diz deputada sobre PGR

“Primeiro recusou-se a comprar vacinas. Depois permitiu um esquema para superfaturar vacinas. E agora manda vacina vencida para o povo”, disse Perpétua Almeida (PCdoB-AC) sobre Jair Bolsonaro.

STF mantém quebras de sigilo contra Pazuello e outros por CPI da Covid

Além de Pazuello, o ex-ministro Ernesto Araújo e Mayra Pinheiro pediram suspensão das quebras de sigilo. A quebra de cerca de 20 pessoas foi aprovada pelos senadores na última quinta (10).

SP terá de indenizar fotógrafo que perdeu a visão durante protesto

Decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF)

Maioria dos ministros do STF votam a favor de realizar Copa América

Três ações no STF questionavam a realização do evento no Brasil: uma do PSB, uma do PT e outra da Confederação dos Trabalhadores. Com a maioria formada pela realização do torneio, a Copa América terá início neste domingo (13).

STF marca sessão extraordinária para decidir sobre Copa América

Plenário vai deliberar sobre realização ou não da competição. Brasil aceitou sediar evento após Argentina e Colômbia desistirem.

Alexandre de Moraes tira sigilo de inquérito dos atos antidemocráticos

Inquérito investiga protestos do ano passado que defenderam causas inconstitucionais, como o fechamento do Congresso e do STF. Polícia Federal afirma que há “justa causa” para aprofundamento das investigações.

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