O deputado Carlos Felipe (PCdoB) lamentou, no primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (09/04), a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei nº 4330/04, que dispõe sobre a contratação de serviço terceirizado de diversas categorias para instituições públicas e privadas. A aprovação foi na quarta-feira (08/04).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, recebeu nesta quinta-feira (9), os presidentes da centrais (CTB, CUT, UGT, Nova Central e CSB), para discutir a aprovação do PL 4330, que prevê a terceirização geral do mundo do trabalho. “Aqui vocês serão sempre bem-vindos. Vamos sempre garantir a presença de vocês em nosso plenário”, destacou o ministro durante a audiência.
Certas situações deixam subitamente claras coisas que pouca gente enxergava. A votação da terceirização, por exemplo. Ela expôs espetacularmente o retrocesso social que significaria a eleição de Aécio.
Por Paulo Nogueira*, publicado no Diário do Centro do Mundo
A bancada do PCdoB da Bahia na Câmara dos Deputados votou contra o Projeto de Lei (PL) 4330, mais conhecido como Projeto da Terceirização, que regulamenta e amplia a possibilidade de contratação de terceirizados no Brasil. A aprovação do texto-base da proposta aconteceu na última quarta-feira (8/4), por 324 votos a favor, 137 contrários e duas abstenções.
Durante entrevista após a entrega de empreendimento com 500 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida nesta quinta-feira (9), em Duque de Caxias, município da Baixada Fluminense, a presidenta Dilma Rousseff comentou os desdobramentos da votação do Projeto de Lei 4.330, que trata sobre a terceirização. Para a presidenta, a terceirização não pode “comprometer direitos dos trabalhadores” e disse que o governo acompanha “com muito interesse” a tramitação do projeto.
O Brasil tem um achacador geral da República. Há pouco tempo ninguém ouvia falar nele. Há pouco tempo era um tesoureiro sistemático de campanhas, um radialista conservador, um defensor das pautas da moral cristã. Tudo mudou e ele chegou ao centro do poder, deixando refém a República e as políticas públicas que há mais de uma década vêm mudando esse país.
Por Gabriel Nascimento*
“Somos contra esse projeto que precariza o trabalho e que vai de encontro a todas as normas conquistadas, inclusive junto à Organização Internacional do Trabalho”, declarou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), um dia após a Câmara dos Deputados ter aprovado o projeto que amplia a terceirização para todos os setores das empresas.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, manifestou o repudio do governo, por meio de nota oficial, a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que regulamenta a terceirização das relações de trabalho.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base do Projeto de Lei 4330/04. Somente as bancadas do PT, PCdoB e Psol, além de deputados da base aliada do governo votaram contra o PL da terceirização. Além de não resolver os problemas atuais dos mais de 10 milhões de terceirizados no Brasil, traz para os demais 45 milhões de trabalhadores formais o risco iminente de se tornarem prestadores de serviços.
Colocando em grave risco as conquistas trabalhistas, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 4330, que permite uma terceirização generalizada. Foram 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções.
O vereador Evaldo Lima e o deputado estadual Carlos Felipe, ambos do PCdoB, criticaram, na última quarta-feira (08/04), o Projeto de Lei (PL) 4330/04 que trata sobre terceirizações. Segundo a proposta aprovada no COngresso Nacional, está liberada a contratação de funcionários terceirizados em todas as atividades das empresas onde a terceirização apenas em atividades que não são consideradas atividades-fim – limpeza e segurança, por exemplo.
A esmagadora maioria da população brasileira é composta por proletários. Esta maioria está para sofrer uma derrota dramática, que afetará para pior sua qualidade de vida: a provável aprovação do projeto de lei 4330, que permite que todo trabalhador possa ser terceirizado. Este é o nosso tema principal nesta quarta-feira (8). Mas a coluna também traz uma contribuição exclusiva da socióloga Ana Prestes, comentando um artigo sobre a Rússia publicado no jornal Folha de S. Paulo.
