Estopim das manifestações populares em todo o país em junho de 2013, o aumento de passagens de transporte público poderá passar a obedecer a critérios de transparência. O projeto que tramita no Senado já conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Serviços de Infraestrutura. Agora, aguarda parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Depois, seguirá para apreciação do Plenário do Senado.
Balanço divulgado nesta sexta-feira (1º) pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) contabiliza que, em 2013, 175 milhões de passageiros deixaram de usar ônibus nas nove capitais mais populosas do país (Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e São Paulo). Ou seja: 560 mil passagens deixaram de ser vendidas a cada dia, na comparação com o ano anterior.
Camila Lanes, presidente da UPES
Há um ano, o país viveu uma onda de protestos em várias capitais reivindicando investimentos em saúde, educação e, em especial, mobilidade urbana, com a redução das tarifas do transporte público. Em resposta, o Senado estabeleceu uma pauta prioritária, destacando as propostas relativas ao transporte público. Um dos projetos em debate, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 310, de 2009, objetiva a redução das tarifas de transporte público, via desoneração tributária.
Há um ano, o país viveu uma onda de protestos em várias capitais reivindicando investimentos em saúde, educação e, em especial, mobilidade urbana, com a redução das tarifas do transporte público. Em resposta, o Senado estabeleceu uma pauta prioritária, destacando as propostas relativas ao transporte público. Um dos projetos em debate objetiva a redução das tarifas de transporte público, via desoneração tributária.
O edital de licitação do transporte público será discutido, mais uma vez, na Câmara de Vereadores de Salvador, pela Ouvidoria. A reunião ampliada, que terá este tema central, acontece nesta quarta-feira (04), às 9h, no Edifício Bahia Center. Esta é a segunda vez que é colocado em pauta ampliada na Casa Legislativa. A primeira foi em novembro de 2013, e rendeu sugestões para a primeira versão do edital. O Ministério Público também debateu a temática, no começo deste ano, e apontou críticas.
Nesta terça-feira (27/05), o Sindicato dos Rodoviários aderiu ao movimento dissidente e decretou oficialmente a greve dos ônibus em Salvador. A entidade voltou atrás da decisão em aceitar a proposta do patronato por entender que a paralisação é desejo da maioria. Na quinta-feira (29), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região vai julgar o dissídio coletivo da greve dos rodoviários.
A Cidade do Rio de Rio de Janeiro amanheceu nesta quinta-feira (8) praticamente sem ônibus urbanos, pegando a população de surpresa, isso porque um grupo dissidente do Sindicato dos Rodoviários do município do Rio decidiu pela paralisação de 24 horas, após realizar uma passeata na noite desta quarta-feira (7) e uma assembleia rápida em frente ao Centro Administrativo da prefeitura do Rio, na Cidade Nova, que decidiu pela greve por volta das 20h.
A defesa de investimentos em transporte público de qualidade e a crítica aos incentivos à indústria automobilística marcaram a audiência pública realizada pela Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, nesta quarta-feira (30), em Fortaleza (CE).
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a 4ª Vara de Feitos da Fazenda Municipal de Belo Horizonte deferiu liminar determinando a suspensão dos efeitos do ato administrativo da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos que autorizou o aumento do preço das passagens de ônibus a partir do dia 6 de abril, pelo prazo mínimo de 30 dias, até que se conclua perícia técnica nos dados constantes do trabalho de verificação independente de custos em que se baseou o aumento.
Nesta quarta-feira (2), o trecho do Expresso DF Sul que liga o Gama ao Plano Piloto começa a funcionar de forma experimental. O novo sistema reduzirá o tempo de viagem de 90 para 40 minutos.
