Dizer que as “instituições funcionam” pode apenas ser uma ficção da realidade ou, quem sabe, o nosso pânico diante do perigo da realidade da ficção.
Se o Telegram permite falas de ódio, disseminação de mentiras, é evidente que tais posições não combinam com democracia, conforme já entendido pelo STF.
Pesquisadora da USP visitou o Chile durante 15 dias em uma viagem acadêmica para observar os processos sociais envolvidos nas mudanças constitucionais
Professor de Direito Constitucional da Unesp explica que, na carta magna, nenhum dos direitos fundamentais têm caráter absoluto. E manifestações de pensamentos que ofendam outros direitos ou o ordenamento jurídico são consideradas ilícitas.
O STF julgou inconstitucionais os artigos da reforma trabalhista que eliminavam o benefício da justiça gratuita a trabalhadores que resolvessem reaver judicialmente os seus direitos desrespeitados por empresas.
Flávio Dino: Um governo que coloca o botijão de gás ao custo de mais de 10% de um salário mínimo é porque quer ver seu povo morrer de fome.
Os direitos fundamentais e humanos no Brasil ainda estão no campo das ideias. Universalizá-los é o grande desafio do País
A especialista lembra o direito dos povos tradicionais sobre as terras na Constituição e avalia o critério do Marco Temporal como “uma tentativa de golpe”
Os integrantes das Forcas Armadas, em sua maioria compostas por estadistas e possuidores de alto preparo intelectual, bem sabem que é descabida e carente de fundamentação jurídica a interpretação que pretenda legitimar a sua intervenção para moderar conflitos entre os poderes.
“Não permitiremos que atos irresponsáveis tumultuem o Brasil”, disseram eles em carta que conclama a sociedade a defender a legalidade e a paz
Os chefes dos executivos vão cobrar disciplina e comando hierárquico, conforme estabelece a Constituição de 1988
No último dia 14, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pediria nesta semana ao Senado a abertura de processo sob o argumento de que Moraes e o ministro Luis Roberto Barroso extrapolam os limites da Constituição.
