O Fundo Social é o primeiro dos quatro projetos que tratam da exploração do petróleo da camada do pré-sal a ser aprovado na Câmara. A votação do parecer do relator, deputado Antonio Palocci (PT-SP), aconteceu na tarde desta terça-feira (3). Palocci incluiu a área da Saúde entre as beneficiadas com os recursos do Fundo Social. A pedido de vários deputados, sobretudo do Nordeste, o relator também incorporou ao projeto a destinação de parte do fundo para reduzir as desigualdades regionais.
Foi adiada mais uma vez a votação do projeto que institui o regime de partilha para exploração do pré-sal. O adiamento foi provocado pelo pedido de vista do deputado Hugo Leal (PSC-RJ) que alegou a necessidade de mais tempo para a bancada do Rio de Janeiro negociar com o Presidente Lula alteração na distribuição dos royalties. O adiamento irritou o presidente da comissão especial que analisa a matéria, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Você sabe bem o que é o Pré-sal? E para onde deve ser destinado os recursos desta imensa descoberta? Estas e outras questões, são debatidas pela população e pelos movimentos sociais. Neste vídeo exclusivo da TV Vermelho.
A Ceperj (Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Formação e Pesquisa dos Servidores do Rio de Janeiro) realizará nos dias 4 e 5 de novembro, o seminário “O pré-sal e o desenvolvimento regional”.
O parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao projeto que adota o regime de partilha para a exploração pré-sal aumenta de 10% para 15% a alíquota dos royalties pagos pela exploração do petróleo e também eleva de 7,5% para 44% os recursos que irão para todos os estados e municípios do País.
Ativistas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação defendem que R$ 7,5 bilhões ao ano do Fundo Social criado com recursos da exploração do petróleo da camada pré-sal sejam destinados à área. O polêmico parecer do deputado Antonio Palocci (PT-SP), relator do Projeto de Lei 5940/2009, um dos que compõem o marco regulatório do petróleo, deve ser apresentado nesta terça-feira (27).
Por Anselmo Massad, na Rede Brasil Atual
A Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa dos Recursos do Pré-Sal para Todos os Brasileiros será instalada no dia 12 de novembro, às 13h30min, no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa.
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que está negociando com os relatores do pré-sal as alterações que serão feitas nos textos. Segundo Fontana, o atraso na apresentação dos pareceres se deu exatamente para negociar ajustes nas propostas. Dois dos quatro relatórios deveriam ter sido apresentados nesta semana, mas foram adiados.
O adiamento da leitura do parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao projeto que institui o regime de partilha de produção para exploração do pré-sal deve-se à necessidade de aprofundar as negociações do texto com o governo federal. O documento foi apresentado nesta terça-feira (20) à noite ao presidente Lula e ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, durante o jantar no Palácio da Alvorada entre as cúpulas do PT e do PMDB.
O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relator do projeto que cria o modelo de partilha de produção do pré-sal, disse que vai apresentar proposta para distribuição dos royalties no relatório que será lido nesta quarta-feira (21). Mas se negou a falar sobre os critérios que vai sugerir. Nesta terça-feira (20) a comissão especial que trata da matéria fez a última audiência pública, quando ouviu o presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima.
Os efeitos da descoberta de petróleo na camada do pré-sal para o desenvolvimento do município do Rio foi o tema da audiência promovida pela Comissão Especial da Câmara do Rio, no dia 16, que tem como presidente o vereador Roberto Monteiro (PCdoB).
Dois dos quatro relatores dos projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal anunciaram que apresentam seus pareceres finais nesta quarta-feira (21): os deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), responsável pela proposta que institui o modelo de partilha, e Luiz Fernando Faria (PP-MG), relator da proposta de criação da Petrosal.
