Ao propor regionalização do piso, o ministro do STF acrescenta mais um ingrediente da desconfiguração de um piso nacional

45 pessoas podem se tornar réus, a exemplo das 1.245 que já foram julgadas. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para receber as denúncias.

Indicação do advogado à Corte foi aprovada no Senado por 58 votos a 18

Indicado por Lula, o advogado Cristiano Zanin foi aprovado no Senado para ocupar o cargo de ministro do STF depois de ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, será o responsável pelas oitivas.

Para sindicalista, revisão do voto por Roberto Barroso é pior que novo atraso do julgamento pedido por Dias Toffoli. Categoria discute mobilização

Corte analisa se a atuação do juiz de garantias, na fase de investigação de crimes, está de acordo com a Constituição. A nova figura evitaria os abusos observados na Operação Lava Jato.

A oitiva será realizada no âmbito dos desdobramentos da investigação que apura supostas tratativas de um golpe de Estado.

Dias Toffoli determinou anulação após pedido da defesa para considerar imprestáveis provas obtidas na Lava Jato. Com isso, ações relativas a Duran podem ser trancadas

A sabatina do advogado está marcada para a próxima quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado

Decisão de Alexandre de Moraes determina que Discord, Meta Inc, Rumble, Telegram e Twitter bloqueiem contas. Influenciador deve se abster de divulgar fake news sob pena de multa

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, indicou que são 250 casos considerados mais graves, das 1,3 mil denúncias de que cuida