A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga o trabalho infantil no País realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (6), desta vez para ouvir os magistrados sobre o assunto. A audiência, proposta pela relatora, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) e presidenta, Sandra Rosado (PSB-RN), faz parte da agenda de trabalho de comissão.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil promoveu sua primeira audiência pública nesta quarta-feira (30) para discutir o tema com especialistas. Os parlamentares descobriram que apesar de o problema estar diminuindo no País, está longe de acabar.
A Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil realizou na tarde desta quarta-feira (23) a primeira reunião de trabalho, quando foram aprovadas ações e solicitações de informações sobre trabalho infantil a diversos órgãos e entidades, a realização de audiências públicas para debater o tema com especialistas e visitas aos estados em que há denúncia de casos de trabalho infantil.
No encerramento da 3ª Conferência Global sobre o Trabalho Infantil promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), nesta quinta-feira (10), em Brasília, o ex-presidente Lula lembrou a sua infância de trabalhador. “Na infância, fui vendedor de laranja, de amendoim, engraxate e trabalhei em uma tinturaria, antes de adquirir, ainda adolescente, minha primeira qualificação profissional como torneiro mecânico”, lembrou.
Uma parceria entre Brasil e Estados Unidos, por meio de um projeto de cooperação Sul-Sul, resultou na construção do Plano Nacional de Combate ao Trabalho Infantil de São Tomé e Príncipe, ilha na Costa Atlântica da África, e na lista das piores formas de trabalho infantil – chamada TIP.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira (10) do encerramento da III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Lula falará sobre "Formas de Acelerar a Erradicação do Trabalho Infantil", na mesa que encerra o encontro. A III Conferência acontece em Brasília entre os dias 8 e 10 de outubro.
A Câmara instalou, na tarde desta terça-feira (8), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a exploração do trabalho infantil no país. A CPI, proposta pela deputada Sandra Rosado (PSB-RN), terá a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) como relatora e a própria Sandra Rosado como presidenta. Em sua fala, Luciana Santos diz que o objetivo não é reduzir, mas erradicar o trabalho infantil no Brasil.
O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, destacou nesta terça-feira (8) a referência do Brasil no combate ao trabalho de crianças e adolescentes. Segundo ele, esse tipo de atividade não será eliminada até que haja educação de qualidade para toda a população.
Durante pronunciamento na abertura da 3ª Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, nesta terça-feira (8), a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o modelo de desenvolvimento inclusivo adotado pelo governo federal e a prioridade dada à educação foram responsáveis pela redução do trabalho infantil no Brasil, entre 2000 e 2012, de 67%. O índice é maior do que a média global, que foi de 36%. Há cerca de 170 milhões de menores trabalhando no mundo.
A partir da próxima terça-feira (8), o Brasil vai sediar a 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil. Pela primeira vez um país fora da Europa receberá o evento, que reunirá, durante três dias, em Brasília, especialistas, representantes de governos e da sociedade civil, além de integrantes de organizações de trabalhadores e empregadores para discutir políticas públicas de combate ao trabalho de crianças e adolescentes.
No Brasil, 3,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhavam no ano passado, indica a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que o número de crianças que trabalham em todo mundo caiu um terço desde 2000, de 246 milhões para 168 milhões. No entanto, esta diminuição não é suficiente para alcançar o objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016, uma meta pactuada pela comunidade internacional por meio da OIT. O documento, intitulado “Medir os progressos na luta contra o trabalho infantil”, foi divulgado nesta segunda-feira (23).
