Perpétua Almeida apresenta Proposta de Emenda à Constituição para impedir que militares da ativa ocupem cargos civis no Executivo
As constituições restringem o poder dos governos ao definir em termos precisos quem tem quais direitos, quais direitos formam a base das decisões jurídicas e como o poder político é disperso entre as instituições.
A Constituição do Tennessee inclui uma cláusula que proíbe três grupos de ocupar cargos: ateus, ministros religiosos e aqueles que se engajam em duelos. Esforços estão em andamento na legislatura estadual para remover essa exclusão para os ministros, mas não para os duelistas – ou ateus.
Os acontecimentos mais recentes no país andino passaram um recado: não tentem mais tomar decisões sem o povo.
Pela primeira vez, país terá Carta redigida por uma convenção de cidadãos e cidadãs eleitos pelo voto popular. Pleito é uma resposta à pressão das ruas por mudanças em texto da era Pinochet
Juristas e acadêmicos pedem interdição do presidente por não cumprir suas atribuições constitucionais de proteger a vida dos brasileiros.
Impacto foi calculado por pesquisadores da USP prevendo
um programa de proteção social de R$ 125 mensais para os 30% mais pobres.
como um historiador que ensinou e escreveu sobre a Constituição por mais de 40 anos, eu sei que uma coisa é certa: o mandato do presidente Donald Trump terminará ao meio-dia de 20 de janeiro de 2021
Caso a adesão á vacina seja baixa, pode-se recorrer à obrigatoriedade. Se o governo federal se omitir, os estados podem obrigar, mas as inseguranças jurídicas estão colocadas.
Um ano após o início da revolta popular desencadeada nas cidades chilenas com o aumento do preço da passagem do […]
Com o resultado da Pensilvania, o candidato Democrata alcançou 284 votos dos delegados, 14 votos a mais dos 270 de que ele precisava. Até agora o democrata alcançou 290 votos.
Naquela que já é considerada a mais participativa e uma das mais polarizadas eleições presidenciais nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump, expressão maior da extrema direita mundial, pelas projeções da mídia foi derrotado.
