O benefício se estendia aos dependentes, cônjuge ou herdeiros dos profissionais mortos em decorrência da doença
Presidente vetou integralmente projeto que previa prioridade para mulheres chefes de família no pagamento do auxílio emergencial
Sete frentes parlamentares envolvendo deputados e senadores denunciam “política genocida” de Bolsonaro com 16 vetos ao PL 1142, que prevê medidas de combate à covid-19 entre indígenas e comunidades tradicionais.
Parlamentares reagem ao esvaziamento da lei de socorro às comunidades tradicionais e povos indígenas. Eles prometem derrubar os vetos
Os estabelecimentos também não precisarão mais afixar cartazes informando sobre o uso correto do equipamento de proteção
Em audiência prevista para debater as propostas do novo secretário da Cultura para o setor, deputados defendem imediata liberação dos recursos previstos na Lei 14.017/2020 e lamentam ausência de Mário Frias no debate
O projeto previa a extinção do Fundo de Reserva Monetária, mantido Banco Central, e a destinação dos recursos para o enfrentamento da pandemia. Mas Bolsonaro vetou todos os dispositivos que vinculavam o uso do dinheiro à batalha contra o coronavírus
O projeto original aprovado pelo Congresso Nacional previa a extinção do Fundo de Reserva Monetária, mantido Banco Central, e a destinação dos recursos para o enfrentamento da pandemia
Durante a reunião com governadores, apenas o veto a reajuste salarial do funcionalismo público até o fim de 2021 foi abordado
Parlamentares, que aprovaram o projeto no dia 22 de abril, reagiram aos vetos com indignação e prometem derrubá-los
Deputados e senadores derrubaram nesta quinta-feira (15) três vetos presidenciais e restabeleceram o pagamento de adicional de insalubridade a agentes comunitários de saúde, a renegociação de dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a criação do Programa de Fomento às Atividades Produtivas de Pequeno Porte Urbanas para empreendedores inscritos em programas sociais do governo, ameaçados pelo governo ilegítimo de Michel Temer.
A base do governo ilegítimo de Michel Temer no Congresso quer terminar esta semana a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, mas, em período eleitoral, a expectativa é que as sessões do Congresso marcadas para esta segunda-feira (19), às 19h, e na terça-feira (20), às 11h, não sejam realizadas por falta de quórum. As eleições municipais, que mantém nos estados de origem, a maioria dos parlamentares, acontecerão em 15 dias, no dia 2 de outubro.
