A Câmara realizou, na manhã desta quarta-feira (27), uma sessão solene para entrega das medalhas Assembleia Nacional Constituinte. O evento, que faz parte das comemorações dos 25 anos da Constituição Federal, é a segunda desta natureza. No dia 9 de outubro, ocorreu a primeira distribuição, na qual foram homenageados com medalhas de ouro a presidenta da República, Dilma Rousseff e os presidentes dos demais poderes – Legislativo e Judiciário.
Os períodos históricos que determinaram a formulação das constituições brasileiras sempre se relacionaram com alterações estruturantes no país. Cada uma a seu modo representava vitórias democráticas ou ameaças autoritárias. Tivemos novas constituições após a independência, após a proclamação da República, após a revolução de 30, o Estado Novo, a redemocratização do pós-guerra, em plena ditadura militar e a avançada constituição de 1988, no processo de reconquista da democracia.
Por Jô Moraes*
“Apesar da diversidade de posições, a bancada feminina alcançou coesão e efetividade na defesa de uma pauta ampla e notavelmente progressista. Das mais de 3 mil emendas de sua autoria, 80% lograram êxito na aprovação”
Por Vanessa Grazziotin*
A participação popular na elaboração da Constituição de 1988 está sendo relembrada em exposição montada pelo Senado e inaugurada nesta quarta-feira (30), como parte das comemorações pelos 25 anos de promulgação da Carta Magna. A exposição, que ocupa dois espaços da Casa – a Senado Galeria e o Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima – destaca a participação popular na história do país e como ela pode ser exercida pelos cidadãos nos dias de hoje.
Ao som do Hino Nacional cantado pela Musa das Diretas, a cantora Fafá de Belém, o Senado iniciou, no final da manhã desta terça-feira (29), a sessão especial em que comemorou os 25 anos da Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988. O evento reuniu dois ex-presidentes da República – José Sarney e Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não compareceu por problemas de doença.
Na próxima terça-feira (29), o Senado realiza sessão comemorativa dos 25 anos da Constituição. No evento, serão condecorados todos os atuais senadores que participaram da Assembleia Nacional Constituinte, os ex-presidentes José Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva; o relator da Constituição, Bernardo Cabral e o atual senador Inácio Arruda (PCdoB-CE-foto), que, na Constituinte, defendeu as emendas populares, como ressaltou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) lembrou em pronunciamento, nesta quarta-feira (9), os 25 anos da Constituição Federal, enfatizando que ela começou não só pela convocação, mas pela realização do trabalho com as emendas populares, proporcionando ao povo brasileiro um "direito extraordinário da cidadania".
A presidenta da República, Dilma Roussef; o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL); e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, foram homenageados com a Medalha Assembleia Nacional Constituinte, na sessão solene de 25 anos da Constituição Federal de 1988, realizada na manhã desta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O deputado estadual Lula Morais (PCdoB), em pronunciamento na última terça-feira (08/10), lembrou os 25 anos de promulgação da Constituição de 88. Segundo ele, a nova Carta Magna do País inovou ao permitir, por meio de emendas, a manifestação popular. Esse direito, na sua concepção, foi um avanço.
A Constituição de 1988, que foi promulgada em 5 de outubro de 1988 – há 25 anos, completados neste sábado – é a mais democrática da história brasileira.
Por José Carlos Ruy
Há exatos 25 anos, o Brasil rompia de vez com a Constituição de 1967, elaborada durante o regime militar, e promulgava uma nova carta, que ficaria conhecida a "A Constituição Cidadã". “Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”, disse há 25 anos o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, ao promulgar a nova Constituição Federal.
Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo
Neste sábado (5), O Brasil comemora 25 anos da promulgação da Constituição Federal, uma data que foi marcada pela luta por democracia e liberdade. Em entrevista à Rádio Vermelho, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) expõe sua opinião e faz um alerta para as lições de devemos tirar destes 25 anos.
Márcia Xavier e Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo
